Apelação cível. Rito ordinário. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Recusa de fornecimento de energia elétrica, em razão de débito em nome de terceiro.

elétrica por 23 dias, restabelecido somente em razão de determinação judicial. Parcial provimento do recurso, na forma art. 557, §1º-A, do CPC.

Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal

Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso

Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais

SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais

Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Não conhecimento.

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais

O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

As empresas deverão indenizar em R$ 7 mil reais os passageiros em razão da prática indevida, a qual causou aborrecimentos e constrangimentos

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.

Quando o período de licença para tratamento ultrapassar 24 meses, e, expirado este lapso temporal, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

O nosso ordenamento jurídico exige, para a caracterização de dano indenizável a coexistência de três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o prejuízo sofrido pela vítima.

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Produção e comercialização de produto viciado.

Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais

A consumidora receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.